Direito Constitucional contemporâneo e a Pandemia de Covid-19

fundamentais e, para a concentração de poder em um dos poderes constituídos. Já, por outro lado, a

Decisões dos juizados de pequenas causas vão seguir jurisprudência do STJ

Sistema de Justiça mais Acessível, Ágil e Efetivo", firmado entre os Poderes Executivo, Legislativo e

Representação processual é irregular se procuração não traz qualificação do outorgante

Procuração sem dados suficientes para identificar a pessoa que concedeu poderes ao advogado da

A tecnologia em prol da democracia

milhares de indivíduos envolvidos nos ataques aos prédios da praça dos Três Poderes, surge a pergunta: é

Empoderamento Judicial contemporâneo. Entre o pêndulo e a balança[1]

equilíbrio entre os poderes, a defesa de direitos e, ainda, conter o abuso do poder estatal.

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

representativo, através do qual o povo elege seus representantes, outorgando-lhes poderes para que

No país do faz de conta

Faz de conta que eu sei que você sabe e que nós sabemos. Faz de conta que os Poderes Executivo

Cassação dos mandatos dos mensaleiros condenados pelo STF

prontamente, deliberou colocar o assunto em discussão (e votação). O conflito (entre os poderes

Ativismo judicial: repensando o papel do poder judiciário

Este texto tem como objetivo analisar o atual papel do Poder Judiciário na estrutura dos Poderes da

Recurso de revista. Salário mínimo e piso salarial proporcional à jornada reduzida.

Agravo de instrumento. Trabalhador doméstico. Decisão denegatória.

Habeas corpus.

Impossibilidade. Não conhecimento. Paciente pronunciado por tentativa de homicídio.

Estelionatário é condenado a três anos de reclusão

Crime de estelionato.

TSE enquadrou 149 candidatos na Lei da Ficha Limpa

Candidatos inelegíveis tiveram seus registros concedidos, após a prorrogação da Ficha Limpa

Controle Judicial dos Atos Discricionários Administrativos: a controvérsia da implementação de Políticas Públicas pelo Poder Judiciário

conservadora, se configura como uma violação concreta da separação de poderes. Desta forma, a Doutrina

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

poderes, vez que alguns dos assuntos não se estendem a esfera de atribuição do Judiciário. Compreende

Dano moral. Assalto a instituição bancária.

Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.

Apelação criminal. Crime de falso testemunho.

Pedido de absolvição sob as teses de atipicidade da conduta e insuficiência de provas. Impossibilidade.

Formulário de justificativa para referendo está disponível

A Nova Legitimidade nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade

Flávio Ribeiro da Costa - Advogado em Frutal - MG integrante Sociedade Milene Alves Advogados - Rua Itapagipe 1094 Frutal-MG Tel: 34 34218511 - [email protected]

TSE habilita OAB a conferir as assinaturas digitais das eleições